Proposta de carreira e salários do PROIFES para 2016-2018
Veja aqui a proposta de carreira e salários – Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – para os anos de 2016, 2017 e 2018 que será discutida no X Encontro Nacional do PROIFES-Federação
No IX Encontro Nacional do PROIFES foi aprovado encaminhar para debate, em caráter preliminar, proposta de carreira e salários – Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – para os anos de 2016, 2017 e 2018.
No IX Encontro Nacional do PROIFES foi aprovado encaminhar para debate, em caráter preliminar, proposta de carreira e salários – Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) – para os anos de 2016, 2017 e 2018.
Assinale-se que a negociação levada a efeito no ano passado, da qual resultou a assinatura do Termo de Acordo nº 01/2012, foi muito positiva para a carreira de MS e do EBTT e também em termos de recuperação do poder aquisitivo dos salários dos docentes, que atingirão, em março de 2015, o melhor patamar em duas décadas, tendo sido possível, ademais, elevar a relação entre o Vencimento Básico (VB) e a remuneração total dos professores ao maior percentual dos últimos 20 anos. Entretanto, algumas questões ainda permanecem pendentes, em relação à proposta original feita pelo PROIFES, em especial a que diz respeito ao estabelecimento de uma estrutura lógica para a malha de vencimentos das carreiras, em seus diversos regimes de trabalho, classes, níveis e titulações. Corrigir essa falha permitirá, futuramente, reduzir o cálculo da malha salarial à fixação de alguns parâmetros simples e básicos, tais como o piso (salário do professor auxiliar 1, graduado, em regime de trabalho de 20h semanais), a relação percentual entre a Retribuição de Titulação (RT) e o VB, e a relação percentual entre as remunerações das diversas classes e níveis.
Em reunião do Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES realizada nos dias 22 e 23 de novembro de 2013, levando em consideração análises da proposta do IX Encontro feitas por diversos dos sindicatos que integram a Federação, foi aprovado manter as principais diretrizes anteriores e, ao mesmo tempo, fazer os seguintes ajustes: a) elevar o piso salarial antes proposto para R$ 2.200,00 (janeiro de 2016); e b) apresentar os dados – isto é, os valores nominais dos salários reivindicados e os reajustes previstos – para os diversos regimes de trabalho, e não apenas para DE. Em nova reunião do CD do PROIFES, ocorrida em 16 e 17 de maio de 2014, a partir de debates havidos nos sindicatos filiados, algumas modificações foram introduzidas nos degraus entre classes e níveis, de forma a tornar a elevação dos salários mais homogênea, no que diz respeito ao Vencimento Básico (VB), mantendo-se os mesmos percentuais para as relações entre a Retribuição de Titulação (RT) e o VB. A ‘Proposta de Carreiras e Salários do PROIFES para o triênio 2016-2018’ que deverá ser apreciada pelos sindicatos filiados no X Encontro Nacional e que será votada e eventualmente aprovada, com as mudanças julgadas pertinentes, é a seguinte:
1) Implantação, em jan/16, de nova malha salarial, com piso salarial (professor auxiliar 1, 20h, graduado) de R$ 2.200,00, ou seja, 8,98% acima do valor que vigorará em mar/15, que será de R$ 2.018,77. Usando-se como parâmetro uma previsão inflacionária de 6%, ritmo verificado nos últimos 12 meses (previsão essa que será revista, se for o caso), pode-se estimar a desvalorização monetária, entre mar/15 e jan/16, em 4,98%. Dessa maneira, a recomposição real dos docentes será igual ou superior a 4%. (ver tabelas)
2) A relação RT/VB proposta é de 10% para aperfeiçoados, 20% para especialistas, 50% para mestres e 120% para doutores.
3) O percentual entre as remunerações de docentes em níveis subsequentes de uma mesma classe será de 5% e entre classes subsequentes, de 10%,
4) A relação entre o VB do docente em regime de 40h e o do docente em 20h será de 40% e a relação entre o VB do docente em DE e o do docente em 20h será de 100%.
5) Em janeiro de 2017, aumento real de 2% para todos os docentes, em relação aos salários de janeiro de 2016, e valorização adicional de 5% (perfazendo cerca de 7% reais) para os professores em regime de Dedicação Exclusiva, já que a relação entre o VB desse regime e o de 20h deverá ser ampliada para 110%.
6) Em janeiro de 2018, novo aumento real de 2% para todos os docentes, em relação aos salários de janeiro de 2017, e valorização adicional de mais 5% (perfazendo 7% reais) para os professores em regime de Dedicação Exclusiva, já que a relação entre o VB do docente em DE e o de 20h deve ser ampliada mais uma vez, alcançando 120%.
O impacto da proposta acima no orçamento de 2016 é de cerca de R$ 5,2 bilhões de reais, elevando a folha das IFES de R$ 19,5 bilhões de reais para R$ 24,7 bilhões de reais. Em termos percentuais, isso corresponde a 27% em 2016 – e mais 6% reais em 2017 e em 2018. Em 2012, para comparação, obtivemos 16% em 2013, e 32,5% para o período de três anos (2015 sobre 2012).
O gráfico abaixo mostra os salários relativos ao longo da carreira, tomando-se o salário do Auxiliar 1, doutor, em regime DE como 100, de acordo com a proposta aqui apresentada. Supõe-se que o docente ingressa já como doutor, que é o caso da grande maioria, e que progredirá de forma regular, chegando ao topo (professor titular) em 19 anos. O eixo horizontal é o tempo em que professor está na carreira.
Observemos que, com essa proposta, um professor doutor (a imensa maioria dos ingressantes) terá uma elevação salarial de 33% logo após finalizar seu estágio probatório, 2 anos após seu ingresso na carreira. Ao alcançar a classe D, com denominação de associado, 11 anos após sua entrada (se progredir sempre que possível), seu salário será cerca de 70% superior ao inicial. E, finalmente, conseguindo chegar a titular, 19 anos depois do ingresso, ganhará 116% a mais do que quando entrou. Essa é uma evolução maior e muito mais rápida da existe hoje, na atual carreira, em que esses percentuais são, respectivamente, 16%, 61% e 97%.
É importante assinalar que essa mudança é relevante para os docentes contratados mais recentemente. Os professores que entraram após de janeiro de 2004 e até 3 de fevereiro de 2013 (quando foi criado o FUNPRESP – Fundo de Previdência do Servidor Público) não têm mais direito à aposentadoria integral e paritária, mas podem optar por se aposentador pela média corrigida dos 80% melhores salários contributivos. Na carreira atual, se mantidos, ao longo do tempo, os valores reais dos salários hoje em vigência, essa aposentadoria corresponderia ao salário de entrada acrescido de 81,1%, enquanto que, implantada a carreira proposta, esse valor subiria para o salário de entrada mais 99,9%. Para os professores que entraram após 4 de fevereiro de 2013 não há mais essa possibilidade de aposentadoria; se, contudo, optarem por ingressar no FUNPRESP, haverá efeito positivo semelhante sobre os valores aí depositados, exatamente pelas mesmas razões.
Apresentamos abaixo, por último, para o ano de 2016, os valores nominais dos salários dos professores nos regimes de 20h, 40h e DE, respectivamente, bem como o percentual de aumento do poder aquisitivo real desses salários, em relação aos vencimentos recebidos em março de 2015.
Note-se que, em janeiro de 2017, a proposta é que os salários dos docentes subam mais 2%, em termos reais, com 5% adicionais para aqueles em regime de Dedicação Exclusiva (ou seja, cerca de 7% de aumento real, isto é, sobre o salário de 2016, para os professores em DE); e, em janeiro de 2018, novo aumento real precisamente da mesma dimensão e com igual distribuição.
Em azul: só MS. Em verde:
só EBTT. C = Adjunto; D = Associado; E = Titular.
Diferenças entre as propostas de carreira e salários do PROIFES e da ANDES
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